O E. Santo- um Estado pequeno no meio dos grandes

Localizado na região sudeste, o Espírito Santo sofre por não possuir força política suficiente para encarar os desafios que urgem em razão do progresso tecnológico e a pressão do crescimento econômico requerido pela época em que vivemos.
A bancada  estadual na Câmara Federal não tem represenatividade para lutar pelas metas de crescimento necessárias, sendo facilmente superada pela bancada nordestina que, de modo estranho e contínuo, está dando as cartas há um bom tempo, haja vista a atuação de parlamentares como Sarney, Calheiros, Jucá, Barbalho, Collor e outros pilantras.Sem contar que Lulla é nordestino!
Isso sem considerar a firme atuação de líderes desse ou daquele partido que, invariavelmente, são nordestinos. A que se atribui essa fraqueza, ou melhor a que se atribui a força dos nordestinos/nortistas?Isso é tema para outra conversa.
O resultado é que o Estado está carente de obras importantíssimas de infraestrutura como o aeroporto de Vitória, a duplicação das BRs 101 e 262.Lula esteve aqui por uma dúzia de vezes e garantiu que o novo aeroporto seria construído. O TCU impugnou as obras devido a roubalheira.
Paralelamente há necessidade de incrementar e melhorar a infraestrutura portuária, responsável por boa parte  da movimentação de cargas no Brasil.Abaixo fotos do Porto de Vitória em ampliação, a meu ver inúteis a longo prazo, apenas uma sobrevida comercial.

Os portos existentes são arcaicos e não oferecem condiçoes atuais de atracação de navios de maior calado.O campo de exploração de petróleo é imenso e está havendo uma luta política pelos estados não produtores, para que os royaties sejam divididos com êles.Isso vai quebrar o E.Santo e o Rio de Janeiro, os maiores produtores.
Estes gargalos se não forem eliminados afetarão fortemente a competitividade da economia local.
O governo federal pouco se lixa prara um estado tão pequeno e sem representatividade pois está empenhado em tornar viável o crescimento econômico como um todo.
 Pela primeira vez desde 2006 o PIB nacional-2,7%- foi o que menos cresceu na América Latina, estimado em 4%.
Os políticos locais, governo do Estado, prefeito e vereadores da capital, pecam pelo amadorismo e pela ausencia de visão estratégica visando o crescimento a longo prazo de Vitória e da Grande Vitória, inegavelmente o motor da economia estadual.O interior não existe economicamente, salvo uma ou outra cidade como Linhares, que começa a despontar.
Pode-se argumentar que não existem resursos financeiros suficientes para tais obras de infraestrutura, mas nem a força política para lutar por eles o Estado possui.
Isoladamente, um ou outro representante na Camara Federal aparece de vez em quando na mídia, expressando sua indignação pela situação. No momento a luta do Senador Ricardo .Ferrçaço é pela manutenção do FUNDAP( Fundo para o Desenvolvimento Portuário) O que é isso?
Trata-se de  um incentivo criado pelo governo do Estado do Espírito Santo voltado para a expansão das atividades de comércio exterior e o apoio financeiro a projetos produtivos realizados nesse estado.
Esse incentivo proporciona às empresas situadas no Espírito Santo, que tenham como atividade exclusiva o comércio exterior, acesso a um financiamento baseado no valor de saída das mercadorias do estabelecimento importador.
As alíquotas do ICMS, adotadas nesse estado, são de 17% do valor das mercadorias ou serviços, caso se destinem ao próprio Estado do Espírito Santo, e de 12% se forem destinadas a outros estados da Federação.
O incentivo possibilita o retorno, para a empresa, de parte do valor da saída das mercadorias do estabelecimento importador, sob a forma de um financiamento, com prazo de carência de cinco anos e com vinte anos para amortização, sem correção monetária e com juros de 1% a.a.
O recolhimento do ICMS, que só deverá ser efetivado no vigésimo sexto dia do mês seguinte ao fato gerador do ICMS, que é a saída da mercadoria do estabelecimento importador, é outra vantagem.
Base Legal: Lei nº 2508/70, regulamentado pelo Decreto nº 163 N/7.
No momento trava-se na Camara Feral um embate onde o Governo Federal quer a unificação  em 4% da alíquota cobrada pelos Estados para os produtos importados. O MF rejeita a  a transição gradual proposta e oferece compensações como: polo de gás/químico, fábrica de fertilizantes, instalação do estaleiro Jurong com 6 plataformas, 3 bi de "empréstimo", entre outros.O que quer o Estado? Redução anual de 1% da alíquota atual de 12% até chegar aos 4& em 2020, compensações econômicas, exclusão da cesta do FUNDAP de produtos prejudicados como aço, texteis e polietileno, dentre outros.
Continua no próximo post....